2026 » Decreto n.º 11.350, de 22 de outubro

23/10/2026 às 09:50
23/10/2026 às 09:50

REORGANIZAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 11.645 SEMULHER INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR PÚBLICA OU PRIVADA

ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 8.011, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 11.645, DE 10 DE MARÇO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado no DO de 23/10/2026.