2026 » Decreto n.º 11.348, de 22 de outubro

23/10/2026 às 09:45
23/10/2026 às 09:45

CONDEPASA PRESERVAÇÃO E TOMBAMENTO DE BENS CULTURAIS E NATURAIS MEMBROS SINDICATO DOS ARQUITETOS E URBANISTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 11.145, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE SANTOS – CONDEPASA, ÓRGÃO AUTÔNOMO E DELIBERATIVO EM QUESTÕES REFERENTES À PRESERVAÇÃO E TOMBAMENTO DE BENS CULTURAIS E NATURAIS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 753, DE 8 DE JULHO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado no DO de 23/10/2026.