2026 » Decreto n.º 11.344, de 19 de outubro

20/10/2026 às 10:37
20/10/2026 às 10:37

CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS RELATIVO AO ANO DE 2026 COMEMORAÇÃO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO

ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 11.111, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS RELATIVO AO ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado no DO de 20/10/2026.