15/10/2026 às 14:34 15/10/2026 às 14:34
PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO ÀS EMERGÊNCIAS CLIMÁTICAS DO MUNICÍPIO DE SANTOS
INSTITUI O PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO ÀS EMERGÊNCIAS CLIMÁTICAS DO MUNICÍPIO DE SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no DO de 15/10/2026.