2026 » Lei n.º 4.808, de 14 de outubro

15/10/2026 às 14:32
15/10/2026 às 14:32

BANDA REGIMENTAL DE MÚSICA COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR SEIS (CPI-6) 6º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR (6º BPM/I) PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL IMATERIAL

DECLARA A BANDA REGIMENTAL DE MÚSICA DO COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR SEIS (CPI-6) / 6º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR (6º BPM/I) COMO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado no DO de 15/10/2026.