2026 » Decreto n.º 11.338, de 13 de outubro

15/10/2026 às 14:17
15/10/2026 às 14:17

SEMANA DOS DIREITOS HUMANOS VEREADORA SUELY MORGADO SEMULHER DEPACID DEARTI

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 11.264, DE 06 DE JULHO DE 2026, QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DA “SEMANA DOS DIREITOS HUMANOS VEREADORA SUELY MORGADO”, NO MUNICÍPIO DE SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado no DO de 14/10/2026.