16/10/2026 às 14:58
14/10/2026 às 17:18
AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica autorizado o uso, a título precário e oneroso, à COLETIVO SARUÊ LTDA, CNPJ Nº 49.893.790/0001-70, com sede na Rua José Caballero nº 15, Sala 37, Gonzaga, nesta cidade, do bem municipal a seguir descrito: “Pavimento Térreo e Primeiro Pavimento do Mercado Municipal de Santos, situado na Praça Iguatemy Martins s/nº, Bairro da Vila Nova”. Publicada no DOM em