2026 » Lei n.º 4.806, de 09 de outubro

13/10/2026 às 11:12
13/10/2026 às 11:12

Escotismo Método Complementar de Educação e de Relevante Utilidade Pública

RECONHECE O ESCOTISMO COMO MÉTODO COMPLEMENTAR DE EDUCAÇÃO E DE RELEVANTE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado no DO de 13/10/26.