2026 » Decreto n.° 11.323, de 21 de setembro

22/09/2026 às 14:42
22/09/2026 às 14:42

Comissão Gestora Coordenação do processo de elaboração do Plano Municipal de Educação Decênio 2027-2037

INSTITUI A COMISSÃO GESTORA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME PARA O DECÊNIO 2027-2037, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado no DO de 22/09/2026.