2026 » Decreto n.º 11.316, de 16 de setembro

17/09/2026 às 14:58
17/09/2026 às 14:58

Comitê de Vacinação de Alta Qualidade

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 10.234, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023, ALTERADO PELO DECRETO N° 11.225, DE 21 DE MAIO DE 2026, QUE CRIA O COMITÊ DE VACINAÇÃO DE ALTA QUALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado no DO de 17/09/2026.