2026 » Lei n.º 4.798, de 16 de setembro

17/09/2026 às 14:47
17/09/2026 às 14:47

Termo de Fomento OSC Associação de Promoção e Assistência Social Estrela do Mar Serviço de Conveniência e Fortalecimento de Vínculos Proteção Social Básica

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTRELA DO MAR VISANDO À EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO PARA SUBVENÇÃO/CUSTEIO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado no DO de 17/09/2026.