2026 » Lei n.º 4.797, de 16 de setembro

17/09/2026 às 14:44
17/09/2026 às 14:44

Termo de Fomento OSC Asilo de Inválidos de Santos Organização da Sociedade Civil Serviço de Acolhimento Institucional - Instituição de Longa Permanência

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASILO DE INVÁLIDOS DE SANTOS VISANDO À EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO PARA AUXÍLIO/INVESTIMENTO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL – INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - ALTA COMPLEXIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado no DO de 17/09/2026.