2026 » Lei n.º 4.793, de 11 de setembro

14/09/2026 às 14:29
14/09/2026 às 14:29

Semana Escolar de Enfrentamento à Violência contra Mulheres e Meninas Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Santos

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 3.265, DE 12 DE MAIO DE 2016, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado no DO de 14/09/2026.