10/09/2026 às 09:39 10/09/2026 às 09:39
Pesca Artesanal Patrimônio Cultural Imaterial Comunidades Originárias ou Tradicionais Continuidade Histórica Memória Formação da Sociedade Santista
DECLARA A PESCA ARTESANAL, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no DO de 10/09/2026.