2026 » Lei n.º 4.785, de 1º de setembro

02/09/2026 às 10:24
02/09/2026 às 10:24

DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A MUTILAÇÃO INFANTIL

ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.265, DE 12 DE MAIO DE 2016, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE SANTOS E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO EXISTENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado no DO de 02/09/2026.