17/08/2026 às 11:33 17/08/2026 às 11:33
PERMISSÃO DE USO QUADRA DA UME AUXILIADO DA INSTRUÇÃO ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO DO ESTUÁRIO - AMABE
OUTORGA PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, POR PRAZO DETERMINADO, DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no DO de 17/08/2026.