2026 » Decreto n.° 11.297, de 14 de agosto

17/08/2026 às 11:30
17/08/2026 às 11:30

COMITÊ TÉCNICO DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA DE SANTOS CONSELHO MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NEGRA E DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 10.880, DE 24 DE JULHO DE 2025, QUE CRIA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CONSELHO MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NEGRA E DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, O COMITÊ TÉCNICO DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA DE SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado no DO de 17/08/2026.