2026 » Decreto n.º 11.295, de 14 de agosto

17/08/2026 às 11:20
17/08/2026 às 11:20

Unidade de Saúde da Família da Vila Progresso Unidade de Saúde da Família Pacheco altera Decreto atribuições e funcionamento das unidades administrativas Secretaria Municipal de Saúde

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 10.409, DE 26 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ARTIGO 49 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.253, DE 03 DE ABRIL DE 2024.

Publicado no DO de 17/08/2026.