2026 » Decreto n.º 11.269, de 13 de julho

14/07/2026 às 11:08
14/07/2026 às 11:08

MEMBROS DO CONSELHO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE SANTOS CONDEPASA

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 11.145, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE SANTOS – CONDEPASA, ÓRGÃO AUTÔNOMO E DELIBERATIVO EM QUESTÕES REFERENTES À PRESERVAÇÃO E TOMBAMENTO DE BENS CULTURAIS E NATURAIS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 753, DE 8 DE JULHO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado no DO de 14/07/2026