2026 » Lei n.º 4.769, de 06 de julho

07/07/2026 às 16:43
07/07/2026 às 16:43

DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESPINHA BÍFIDA CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE SANTOS

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 3.265, DE 12 DE MAIO DE 2016, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE SANTOS E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO EXISTENTE SOBRE O ASSUNTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado no DO de 07/07/2026.