18/06/2026 às 09:52 18/06/2026 às 09:52
Plano Urbanístico de Loteamento Santos AB – Prainha II Alteração de Denominação
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO PLANO URBANÍSTICO APROVADO PELO DECRETO N° 10.672, DE 10 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no DO de 18/06/2026.