2026 » Decreto n.º 11.241, de 08 de junho

10/06/2026 às 10:18
10/06/2026 às 10:18

GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO ADAPTAÇÃO BASEADA EM ECOSSISTEMAS – ABE SOLUÇÕES BASEADAS NA NATUREZA ÁREAS DE RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 10.300, DE 04 DE JANEIRO DE 2024, CONSTITUI GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA ABORDAGEM DE ADAPTAÇÃO BASEADA EM ECOSSISTEMAS – ABE E DEMAIS SOLUÇÕES BASEADAS NA NATUREZA EM ÁREAS DE RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado no DO de 10/06/2026.