2026 » Lei n.º 4.760, de 08 de junho

10/06/2026 às 10:08
10/06/2026 às 10:08

PUBLICAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE OS PLANTÕES MÉDICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTOS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.021, DE 7 DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO, ATRAVÉS DE PAINÉIS DIGITAIS, DE INFORMAÇÕES SOBRE OS PLANTÕES MÉDICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicada no DO de 10/06/2026.