21/05/2026 às 16:05 21/05/2026 às 16:05
OUTORGA PERMISSÃO DE USO Associação dos Moradores e Amigos do Morro do José Menino AMA José Menino pátio da UME Padre Lúcio Floro
OUTORGA PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, POR PRAZO DETERMINADO, DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
* Publicado no Diário Oficial de 21/05/2026