2026 » Lei n.º 4.755, de 21 de maio

21/05/2026 às 15:58
21/05/2026 às 15:58

ALTERA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS no dia 13 de abril o Dia da Banda Musical Carlos Gomes

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.265, DE 12 DE MAIO DE 2016, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE SANTOS E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO EXISTENTE SOBRE O ASSUNTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

* Publicado no Diário Oficial de 22/05/2026