2026 » Lei n.º 4.746, de 08 de maio

13/05/2026 às 13:01
13/05/2026 às 13:01

INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DIA DO CIDADÃO DE PERIFERIA

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.265, DE 12 DE MAIO DE 2016, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE SANTOS E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO EXISTENTE SOBRE O ASSUNTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicada no DO de 11/05/2026