2026 » Lei n. 4.742, de 15 de abril

16/04/2026 às 13:34
16/04/2026 às 13:34

CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE SANTOS DIA DO OBREIRO EVANGÉLICO DIA DO OBREIRO UNIVERSAL

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.265, DE 12 DE MAIO DE 2016, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE SANTOS, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO EXISTENTE SOBRE O ASSUNTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado no DO de 16/04/2026.