2026 » Decreto n.º 11.196, de 10 de abril

13/04/2026 às 13:55
13/04/2026 às 13:55

COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE APURAÇÃO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE PROGRAMA PREFEITAS E PREFEITOS AMIGOS DA CRIANÇA – PPAC FUNDAÇÃO ABRINQ

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 10.820, DE 19 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE APURAÇÃO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE, CMIA-OCA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PREFEITAS E PREFEITOS AMIGOS DA CRIANÇA – PPAC, DA FUNDAÇÃO ABRINQ, 8ª EDIÇÃO, GESTÃO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado no DO de 13/04/2026.