2026 » Lei n.º 4.730, de 11 de março

12/03/2026 às 17:46
12/03/2026 às 17:46

ALTERA CALENDÁRIO MARIA PATRÍCIA FOGAÇA PARTEIRA

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.265, DE 12 DE MAIO DE 2016, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE SANTOS E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO EXISTENTE SOBRE O ASSUNTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicada no DO de 12/03/2026