2026 » Decreto n.º 11.165, de 09 de março

10/03/2026 às 11:34
10/03/2026 às 11:34

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 10.705, DE 31 DE JANEIRO DE 2025, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado no DO de 10/03/2026.