2026 » Decreto n.º 11.164, de 06 de março

09/03/2026 às 15:08
09/03/2026 às 15:08

COMISSÃO DE ASSUNTOS CICLOVIÁRIOS “CLÁUDIO CLARINDO”

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 7.340, DE 14 DE JANEIRO DE 2016, QUE CRIA COMISSÃO DE ASSUNTOS CICLOVIÁRIOS “CLÁUDIO CLARINDO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado no DO de 06/03/2026.