2026 » Lei n.º 4.726, de 05 de março

06/03/2026 às 16:13
06/03/2026 às 16:13

CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DIA DA COLETIVIDADE ITALIANA

ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.265, DE 12 DE MAIO DE 2016, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE SANTOS E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO EXISTENTE SOBRE O ASSUNTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado no DO de 06/03/2026.