2025 » Lei n.º 4.709, de 19 de dezembro

06/01/2026 às 15:24
06/01/2026 às 15:24

TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTRELA DO MAR

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTRELA DO MAR VISANDO À EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO PARA SUBVENÇÃO/CUSTEIO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicada no DO de 22/12/2025