06/01/2026 às 15:17 06/01/2026 às 15:17
DISCIPLINA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES – COMESP
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.803, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISCIPLINA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES – COMESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicada no DO de 17/12/2025