2025 » Decreto n.º 11.081, de 04 de dezembro

11/12/2025 às 10:11
11/12/2025 às 10:11

SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO DE SANTOS AFETADA POR DESLIZAMENTO DE SOLO (COBRADE 1.1.3.2.1), CONFORME PORTARIA MDR Nº 260 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado no DO de 05/12/2025