2025 » Decreto n.º 10.839, de 04 de junho

10/07/2025 às 15:29
10/07/2025 às 15:29

GTT PÍERES

CONSTITUI GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO PARA ELABORAR ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PÍERES DE PESCA NA ÁREA CONTINENTAL DE SANTOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS AUXILIARES AO DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE PESQUEIRA – “GTT PÍERES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado no DO de 05/06/2025