2025 » Decreto n.º 10.818, de 19 de maio

30/06/2025 às 16:41
30/06/2025 às 16:41

ALTERA Nº 10.144 DE 24 DE AGOSTO DE 2023

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 10.144, DE 24 DE AGOSTO DE 2023, QUE CONSTITUI O GTT PMOB – GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO PARA ELABORAR ESTUDOS E PROPOR MEDIDAS PARA MELHORIAS DA MOBILIDADE URBANA E FAVORECER O PLANEJAMENTO DO DESLOCAMENTO NO MUNICÍPIO DE SANTOS, BEM COMO PARA REVISAR LEGISLAÇÕES E REGULAMENTAÇÕES PERTINENTES AO TEMA.

Publicado no DO de 20/05/2025