2025 » Decreto n.º 10.813, de 15 de maio

30/06/2025 às 16:03
30/06/2025 às 16:03

IMPLEMENTAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

ALTERA O DECRETO Nº 10.392, DE 16 DE ABRIL DE 2024, QUE CONSTITUI GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO PARA ESTUDOS E IMPLEMENTAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DE SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado no DO de 16/05/2025