2025 » Decreto n.º 10.769, de 27 de março

23/06/2025 às 15:36
23/06/2025 às 15:36

ALTERA DECRETO Nº 10.405 DE 26 DE ABRIL DE 2024 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SEGOV

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 10.405, DE 26 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, NOS TERMOS DO ARTIGO 49 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.253, DE 03 DE ABRIL DE 2024.

Publicada no DO de 28/03/2025