2025 » Decreto n.º 10.768, de 27 de março

23/06/2025 às 15:25
23/06/2025 às 15:25

DECRETO Nº 10.422 DE 26 DE ABRIL DE 2024 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SEINFRA

REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 10.422, DE 26 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 49 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.253, DE 03 DE ABRIL DE 2024.

Publicado no DO de 28/03/2025