2025 » Decreto n.º 10.729, de 21 de fevereiro

14/03/2025 às 15:54
14/03/2025 às 15:54

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE SEMAM

ACRESCENTA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 10.655, DE 1º DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 49 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.253, DE 03 DE ABRIL DE 2024.

Publicado no DO de 24/02/2025