2025 » Lei n.º 4.606, de 06 de março

10/03/2025 às 10:38
10/03/2025 às 10:38

ALTERA CALENDÁRIO

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 3.265, DE 12 DE MAIO DE 2016, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE SANTOS E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO EXISTENTE SOBRE O ASSUNTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicada no DO de 07/03/2025