2025 » Lei n.º 4.605, de 26 de fevereiro

10/03/2025 às 10:36
10/03/2025 às 10:36

ALTERA CALENDÁRIO

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 3.265, DE 12 DE MAIO DE 2016, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE SANTOS E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO EXISTENTE SOBRE O ASSUNTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicada no DO de 28/02/2025