2025 » Decreto n.º 10.701, de 30 de janeiro

25/02/2025 às 10:16
25/02/2025 às 10:16

NOMEIA MEMBROS DO GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO PARA ESTUDOS RELATIVOS À ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE REVISÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 10.674, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, QUE NOMEIA MEMBROS DO GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO PARA ESTUDOS RELATIVOS À ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE REVISÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado no DO de 31/01/2025