2025 » Decreto n.º 10.654, de 01 de janeiro

03/01/2025 às 16:07
03/01/2025 às 16:07

atribuições turismo

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 10.412, DE 26 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO, ECONOMIA CRIATIVA E TURISMO, NOS TERMOS DO ARTIGO 49 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.253, DE 03 DE ABRIL DE 2024.

Publicado no D.O de 02/01/25