2024 » Lei n.º 4.588, de 18 de dezembro

02/01/2025 às 10:20
02/01/2025 às 10:20

Termo de Fomento Dr. Luiz Monteiro de Barros

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, CENTRO ESPÍRITA E DE CARIDADE “DR. LUIZ MONTEIRO DE BARROS”, VISANDO À EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO PARA SUBVENÇÃO/CUSTEIO DO SERVIÇO DE REPÚBLICA - MODALIDADE PARA IDOSOS, DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicada no D.O de 19/12/24