2024 » Lei n.º 4.587, de 18 de dezembro

02/01/2025 às 10:19
02/01/2025 às 10:19

Termo de Fomento Mensageiros da Luz

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, LAR ESPÍRITA MENSAGEIROS DA LUZ – PARALISIA CEREBRAL, VISANDO À EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO PARA SUBVENÇÃO/custeio DO SERVIÇO DE Acolhimento institucional – MODALIDADE abrigo da proteção social espeCIAL – ALTA COMPLEXIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicada no D.O de 19/12/24