16/10/2024 às 16:18 16/10/2024 às 16:18
ALTERA DECRETO Nº 5.493 DE 13 DE JANEIRO DE 2010 INSTITUTO OSVALDO DE ROSIS.
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 5.493, DE 13 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no DO de 09/10/2024