2024 » Decreto n.º 10.557, de 25 de setembro

08/10/2024 às 14:25
08/10/2024 às 14:25

SUPLEMENTAÇÃO

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.218,78 (QUATRO MIL, DUZENTOS E DEZOITO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) AUTORIZADO PELO ART. 5.º, § 1º, INCISO I, V E VI, DA LEI N.º 4.446, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado no DO de 26/09/2024