2024 » Lei n.º 4.548, de 26 de setembro

07/10/2024 às 13:10
07/10/2024 às 13:10

RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO

DECLARA AS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicada no DO de 27/09/2024